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Brasil x Guiana AAP A25 nº 38

NORMAS DE ORIGEM DO AAP.A25TM nº 38
ANEXO III

 Qualificação de Origem

Artigo 1.- Serão consideradas originárias das Partes as seguintes mercadorias:

    a) Mercadorias inteiramente obtidas ou elaboradas inteiramente no território de uma das Partes, a saber:

        i) materiais ou produtos dos reinos mineral, vegetal e animal (incluindo os derivados da caça e da pesca), extraídos, colhidos ou apanhados, nascidos em seu território ou em suas águas territoriais, patrimoniais e zonas económicas exclusivas;

        ii) materiais e produtos extraídos do mar fora de suas águas territoriais, patrimoniais e zonas económicas exclusivas,por navios de sua bandeira legalmente registrados ou alugados por empresas regularmente estabelecidas em seu território.

Requisito: Anexo III, artigo 1º, Letra “a”,    item  (i) ou (ii)

    b) Mercadorias elaboradas no território de uma das Partes, utilizando exclusivamente materiais originários em seus territórios.

Requisito: Anexo III, artigo 1º, Letra “b”

    c) Mercadorias elaboradas em seus territórios utilizando materiais de países não participantes do Acordo, sempre que resultantes de um processo de transformação realizado em uma das Partes que lhes outorgue uma nova individualidade, caracterizada pelo fato de ficarem classificadas na NALADI/SH em posição diferente à daqueles materiais.

OU

    As mercadorias resultantes de operações de montagem ou ensamblagem realizadas no território de uma das Partes utilizando materiais originários e não originários, serão consideradas originárias quando o valor CIF porto de destino ou CIF porto marítimo dos materiais originários de terceiros países não exceda 50 por cento do valor FOB de exportação dessas mercadorias.

Requisito: Anexo III, artigo 1º, Letra “c”

d)     Caso o requisito estabelecido na letra c) não possa ser cumprido, as mercadorias utilizando materiais originários e não originários serão consideradas originárias das Partes quando o valor CIF porto de destino ou CIF porto marítimo dos materiais originários de terceiros países não exceda 50 por cento do valor FOB de exportação dessas mercadorias.

Requisito: Anexo III, artigo 1º, Letra “d” 

NALADI SA 96

Descrição

Observação

CARIC OMHS

Description

Observation

Preferências Outorgadas / Preferences granted

02011000

Carcaças e meias-carcaças

 

0201.10

Beef/cattle

 

100%

02071100

Carnes de galos e de galinhas, não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

 

0207.10

Frozen Poultry

 

100%

03037900

Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen

 

0303.792

Frozen fish

 

100%

03061300

Camarões congelados

 

0306.13

Shrimps and prawns

 

100%

07020000

Tomates, frescos ou refrigerados.

 

0702:00

Tomato

 

100%

07031020

"Échalotes"

 

0703:102

Eschallot/Shallots

 

100%

07049000

Outras carnes de peixes

 

0704:901

Cabbage

 

100%

07061000

Cenouras e nabos

 

0706:101

Carrots

 

100%

07070000

Pepinos e pepininhos ("cornichons"), frescos ou refrigerados.

 

0707:001

Cucumbers

 

100%

07081000

Ervilhas (Pisum sativum)

 

0708:101 0708.102

Pigeon peas; Black eye peas

 

100%

07082000

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

 

0708.202 0708.209

Bora, Saeme

 

100%

07093000

Berinjelas

 

0709:30

Egg Plant

 

100%

07097000

Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

 

0709:70

Calaloo

 

100%

07099010

Milho doce

 

0709:901

Squash

 

100%

07099090

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados

 

0709:902 0709.903

Ochro; Pumpkin

 

100%

07133310

Feijão comum para semeadura

 

0713:331

Red kidney beans

 

100%

07133390

Outros feijões comuns

 

0713:331

Red kidney beans

 

100%

07141000

Raízes de mandioca

 

0714:10

Cassava

 

100%

07142000

Batatas-doces

 

0714:20

Sweet potato

 

100%

07149000

Outras raízes, ou tubercúlos semelhantes, com elevado teor de de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em 'pallets'; medula de sagüeiro.

 

0714:902 0714.903 0714.904 0714.905

Dasheen; Eddoes; Tannias; Yams

 

100%

08030000

Bananas, incluídas as pacovas ("plantains"), frescas ou secas.

 

0803:001 0803.002

Banana; Plantain

 

100%

08043000

Abacaxis (ananases)

 

0804:30

Pineapple

 

100%

08044000

Abacates

 

0804:40

Avocado

 

100%

08045010

Goiabas

 

0804:501

Guava

 

100%

08045020

Mangas e mangostões

 

0804:502

Mango

 

100%

08051000

Laranjas

 

0805:10

Orange

 

100%

08052010

Mandarinas, com exclusão das tangerinas e satsumas

 

0805:201

Ugli fruit

 

100%

08052020

Tangerinas e satsumas

 

0805:201

Ugli fruit

 

100%

08052090

Clementinas, "wilkings" e outros cítricos híbridos semelhantes.

 

0805:201

Ugli fruit

 

100%

08053000

Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia)

 

0805:301 0805.302

Lemon; limes

 

100%

08054000

Pomelos ("grapefruit")

 

0805:40

Grape fruit

 

100%

08071100

Melancias

 

0807:11

Watermelon

 

100%

08071900

Melões

 

0807:191 0807.192

Cantaloupes; Muskmelon

 

100%

08072000

Mamões (papaias)

 

0807:20

Papaws

 

100%

08103000

Groselhas, incluído o "cassis"

 

0810:30

Gooseberry

 

100%

08105000

Quivis

 

0810:50

Kiwi fruit

 

100%

08109000

Outras frutas frescas

 

0810:901 0810.902 0810.903 0810.904 0810.905 0810.906 0810.908

Sapodilla; Golden apple; Passion fruit; Soursop; Bread fruit; Carambola; Christophine

 

100%

09022000

Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma

 

0902:20

Tea

 

100%

09041100

Pimenta  não triturada nem em pó

Exceto pimentas pretas ou brancas. Quota 100 ton./ano em conjunto com a posição tarifária 09041200.

0904:11

Pepper

Except black pepper and white pepper. Quota 100 tons/annual together with the tariff heading 09041200.

100%

09041200

Pimenta triturada ou em pó

Exceto pimentas pretas ou brancas. Quota 100 ton./ano em conjunto com a posição tarifária 09041100.

0904:12

Pepper crushed/ground

Except black pepper and white pepper. Quota 100 tons/annual together with the tariff heading 09041100.

100%

09101000

Gengibre

 

0910:10

Ginger

 

100%

09104000

Tomilho; folhas de louro

 

0910:401

Thyme

 

100%

09105000

Caril

 

0910:50

Curry powder

 

100%

09109900

Outras especiarias

 

0910:99

Sweet basil (other)

 

100%

10061010

Arroz com casca ("paddy") não parboilizado

Quota 10.000 ton. em conjunto com os itens 10062000, 10063010, 10063020 e 10064000

1006:10

Rice

In husk(paddy or rough).  Quota 10.000 tons/annual together with the following tariff headings 10062000, 10063010, 10063020 and 10064000

100%

10062000

Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)

Quota 10.000 ton. em conjunto com os itens 10061010, 10063010, 10063020 e 10064000

1006:20 1006.201 1006.203

Cargo rice; White rice; Parboiled rice

Husked/Brown - Packaged Quota 10.000 tons/annual together with the following tariff headings  10061010, 10063010, 10063020 and 10064000

100%

10063010

Arroz semibranqueado ou branqueado sem polir ou brunir

Quota 10.000 ton. em conjunto com os itens 10061010, 10062000, 10063020 e 10064000

1006.304

Cargo parboiled rice

Semi-milled. Quota 10.000 tons/annual together with the following tariff headings 10061010, 10062000, 10063020 and 10064000

100%

10063020

Arroz semibranqueado ou branqueado polido ou brunido

Quota 10.000 ton. em conjunto com os itens 10061010, 10062000, 10063010 e 10064000

1006.306  1006.308

White rice; Parboiled rice

Wholly milled. Quota 10.000 tons/annual together with the following tariff headings  10061010, 10062000, 10063010 and 10064000

100%

10064000

Arroz quebrado (trinca de arroz*)

Quota 10.000 ton. em conjunto com os itens 10061010, 10062000, 10063010 e 10063020

1006:40

Broken rice

Quota 10.000 tons/annual together with the following tariff headings  10061010, 10062000, 10063010 and 10063020

100%

11062010

Farinhas, sêmolas e pós de sagu

 

1106:201

Cassava flour

 

100%

11062020

Farinhas, sêmolas e pós de mandioca

 

1106:201

Cassava flour

 

100%

11062090

Outras farinhas, sêmolas e pós  das raízes ou tubérculos, da posição 07.14

 

1106:201

Cassava flour

 

100%

11063000

Farinhas, sêmolas e pós dos produtos do Capítulo 8

 

1106:301 1106.302

Banana flour; Plantain flour

 

100%

11081400

Fécula de mandioca

 

1108.14

Cassava starch

 

100%

12021010

Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, com casca para semeadura

 

1202.10

Peanuts

 

100%

12021090

Outros amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, com casca

 

1202.10

Peanuts

 

100%

12030000

Copra.

 

1203:00

Copra

 

100%

12119090

Outras partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.

 

1211:909

Tea bush

 

 

100%

12129990

Outros caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais, usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições.

 

1212:999

Tea bark

 

100%

14011000

Bambus

 

1401:10

Bamboo

 

100%

14012000

Rotins

 

1401:20

Rattan

 

100%

14021000

Sumaúma ("kapok")

 

1402:10

Kapok

 

100%

17011100

Açúcar em bruto de cana, sem adição de aromatizantes ou de corantes

Quota anual - 10.000 ton.

1701.11.00

Cane sugar

Annual quota - 10.000 tons

100%

20019030

Palmitos

 

2001.909

Heart of Palm

 

100%

21039090

Outras preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos

 

2103:909

Achar

 

100%

22084000

Cachaça e caninha (rum e tafiá)

Somente rum em garrafas de 700 ou 750 ml

2208.401

Rum

700 ML, 750 ML

100%

25210000

Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento.

 

2521.00

Limestone

 

100%

26060020

Bauxita calcinada

 

2606.00

Aluminion ores and concentrates

 

100%

39173200

Outros tubos, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios

 

39.17.321

PVC pipes

 

100%

39173300

Outros tubos, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios

 

39.17.331

Garden hose

 

100%

44020000

Carvão vegetal (incluído o carvão de cascas ou caroços), mesmo aglomerado.

 

4402.00

Wood charcoal

 

100%

44072900

Outras madeiras de coníferas serradas ou fendidas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas ou unidas por malhetes, de espessura superior a 6mm.

 

4407.292 4407.293 4407.299

Sawn wood

 

100%

44079920

Madeira de "lapacho" (ipê) serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6mm.

 

4407.292 4407.293 4407.299

Sawn wood

 

100%

44079930

Madeira de "lenga" serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6mm.

 

4407.292 4407.293 4407.299

Sawn wood

 

100%

44079990

Madeira de "lenga" serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6mm.

 

4407.292 4407.293 4407.299

Sawn wood

 

100%

44092010

Tacos e frisos para soalhos, não montados

 

4409.202

Wood

 

100%

44092090

Outras madeiras serradas ou fendidas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas ou unidas por malhetes, de espessura superior a 6mm.

 

4409.202

Wood

 

100%

44121300

Madeira compensada (contraplacada), constituída exclusivamente por folhas de madeira, cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm -- Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo.

 

44.12

Plywood

 

100%

44121400

Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira, cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm, com pelo menos uma face de madeira não conífera

 

44.12

Plywood

 

100%

44121910

Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira, cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm, constituídas exclusivamente por folhas de madeira de pinho

 

44.12

Plywood

 

100%

44121990

Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira, cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm.

 

44.12

Plywood

 

100%

44122211

Madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera --com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições  do presente Capítulo --contendo pelo menos um painel de partículas com alma de pinho.

 

44.12

Plywood

 

100%

44122219

Madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera --com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições  do presente Capítulo --contendo pelo menos um painel de partículas

 

44.12

Plywood

 

100%

44122220

Madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera -- com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo -- constituídas exclusivamente por folhas de madeira.

 

44.12

Plywood

 

100%

44122291

Outras Madeiras folheadas, e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera -- com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo, com alma de pinho.

 

44.12

Plywood

 

100%

44122299

Outras Madeiras folheadas, e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera -- com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo.

 

44.12

Plywood

 

100%

44122310

Outras Madeiras folheadas, e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera -- contendo pelo menos um apinel de partículas com alma de pinho

 

44.12

Plywood

 

100%

44122390

Outras Madeiras folheadas, e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma face de madeira não conífera -- contendo pelo menos um painel de partículas

 

44.12

Plywood

 

100%

44122920

Outras madeiras constituídas exclusivamente por folhas de madeira

 

44.12

Plywood

 

100%

44122992

Outras madeiras com alma de pinho

 

44.12

Plywood

 

100%

44122999

Outras madeiras

 

44.12

Plywood

 

100%

44129211

Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo, contendo pelo menos um painel de partículas com alma de pinho.

 

44.12

Plywood

 

100%

44129219

Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo, contendo pelo menos um painel de partículas.

 

44.12

Plywood

 

100%

44129220

Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo, constituídas exclusivamente por folhas de madeira

 

44.12

Plywood

 

100%

44129291

Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo, com alma de pinho

 

44.12

Plywood

 

100%

44129299

Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo.

 

44.12

Plywood

 

100%

44129310

Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, contendo pelo menos um apinel de partículas com alma de pinho

 

44.12

Plywood

 

100%

44129390

Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes, contendo pelo menos um apinel de partículas.

 

44.12

Plywood

 

100%

44129900

Outras madeiras compesadas (contraplacadas), madeiras folheadas, e madeiras estratificadas semelhantes

 

44.12

Plywood

 

100%

44181000

Janelas, portas vitrina, e respectivos caixilhos e alizares

 

44.18

Builders’ joinery

 

100%

44182000

Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras

 

44.18

Builders’ joinery

 

100%

44183000

Painéis para soalhos

 

44.18

Builders’ joinery

 

100%

44184000

Armações (cofragens*) para concreto (betão)

 

44.18

Builders’ joinery

 

100%

44185000

Fasquias para telhados ou fachadas ("shingles" e "shakes")

 

44.18

Builders’ joinery

 

100%

44189010

Painéis celulares

 

44.18

Builders’ joinery

 

100%

44189090

Outras obras de marcenaria ou de carpitaria para  construções, de madeira

 

44.18

Builders’ joinery

 

100%

48030010

Pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose

 

48.03

Bath room tissue - 3000mt/yr

 

100%

48030020

Papel encrespado, plissado, gofrado, estampado ou perfurado

 

48.03

Hand towels - 2000 my/yr

 

100%

48030090

Outros papéis dos tipos utilizados para fabricação de papéis higiênicos ou de toucador

 

48.03

Bath room tissue - 3000mt/yr; Hand towels - 2000 my/yr

 

100%

48051000

Papel semiquímico para ondular (canelar*)

 

4805.10

Semi-chemical med.paper - 6000 mt/yr

 

100%

48052100

Papéis e cartões de camadas múltiplas, com todas as camadas branqueadas

 

48.05

Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr

 

100%

48052200

Papéis e cartões de camadas múltiplas, com apenas uma das camadas exteriores branqueada

 

48.05

Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr

 

100%

48052300

Papéis e cartões de camadas múltiplas, com três ou mais camadas, das quais apenas as duas exteriores se apresentem branqueadas

 

48.05

Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr

 

100%

48052900

Outros papéis e cartões de camadas múltiplas

 

48.05

Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr

 

100%

48053000

Papel sulfite para embalagem

 

48.05

Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr

 

100%

48054000

Papel filtro e cartão filtro

 

48.05

Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr

 

100%

48055000

Papel feltro, cartão feltro e papel e cartão lanosos

 

48.05

Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr

 

100%

48056000

Outros papéis e cartões de peso não superior a 150 g/m2

 

48.05

Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr

 

100%

48057000

Outros papéis e cartões de peso superior a 150 g/m2 e inferior a 225 g/m2

 

48.05

Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr

 

100%

48058000

Outros papéis e cartões de peso igual ou superior a 225 g/m2

 

48.05

Corrugated carboard sheets - 3000 mt/yr

 

100%

72106100

Produtos laminados planos, de ferro ou de aços não ligados, de largura igual ou superior a 600 mm, revestidos de ligas de alumínio zinco

 

72.10.611 72.10.619

Corrugated sheets; Ridgings

 

100%

72106900

Outros produtos laminados planos de ferro ou de aços não ligados, de largura igual ou superior a 600 mm,  revestidores de ligas de alumínio

 

72.10.611 72.10.619

Corrugated sheets; Ridgings

 

100%

72107000

Produtos laminados planos, de ferro ou de aços não ligados, pintados, envernizados ou revestidos de plásticos

 

72.10.709

Pre-painted sheets

 

100%

73130010

Arame farpado

 

73.13.001

Barbed wire

 

100%

73141900

Outras telas metálicas tecidas

 

73.14.199

Chain-link fencing

 

100%

73142000

Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm², ou mais, de superfície

 

73.14.209

Reinforced fabric

 

100%

73144200

Telas metálicas, grandes e redes ecobertas de plásticos

 

73.14.429

Hexagonal mesh

 

100%

73170000

Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, exceto cobre.

 

73.17.002

Nails

 

100%

76109010

Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções

 

73.17.004

Staples

 

100%

76109090

Outras construções e suas partes, de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406.

 

76.10.909

Shop fronts/showcases

 

100%

81031000

Tântalo em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; desperdícios e resíduos; pós

 

8103.10

Tantalita/Tantalo

 

100%

81039000

Outros -- Obras de tântalo, incluídos os desperdícios e resíduos

 

8103.10

Tantalita/Tantalo

 

100%

 
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